As fortes chuvas que deixaram um rastro de mortes, destruição e prejuízos de toda a sorte para a população belorizontina reavivaram o debate sobre os erros e os limites de um modelo de cidade que privilegia o adensamento urbano, a verticalização e o asfaltamento, em detrimento da preservação e criação de áreas verdes, da descentralização da cidade e da criação de centros regionais. Este modelo separa ricos e pobres e se alimenta desta exclusão para valorizar alguns poucos bolsões de qualidade de vida e concentrar investimentos públicos em áreas já privilegiadas.
Esta concepção excludente foi colocada em xeque durante o processo de tramitação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Elaborado pela sociedade civil durante a 4a Conferência Municipal de Política Urbana, em 2014, o plano foi aprovado em 2019 após um amplo processo de debate e negociações.
O plano traz avanços significativos, como a criação de polos regionais de desenvolvimento, institui o IPTU progressivo e estipula o coeficiente 1 para a outorga onerosa do direito de construir, o que obriga as grandes construtoras a destinar um valor adicional aos cofres públicos pela verticalização. Em tese, a transferência dos novos recursos subsidiará o desenvolvimento de outras regiões da cidade, diminuindo o abismo de infraestrutura urbana entre os bairros mais ricos e os mais pobres.
Na área ambiental, o Plano também apresentou alguns avanços moderados, como explica o vereador Gilson Reis, que participou ativamente do processo. “Algumas áreas verdes, como a Mata do Planalto, tiveram seu grau de proteção aumentado. Também foi instituído um zoneamento especial para fundos de vale, que permite ou prevê a recuperação de córregos e aponta para a criação de novos parques lineares, e as chamadas conexões verdes, projeto de arborização de algumas ruas e avenidas”.
No entanto, Gilson considera que a política do município para permeabilizar o solo e evitar inundações é insuficiente, e a atual gestão repete erros das anteriores. “A cidade sofre há anos com a ausência de políticas públicas para fundos de vale, córregos e rios. A atual gestão continua com a política de asfaltamento indiscriminado. Recentemente flagramos o asfaltamento de ruas de paralelepípedo em diversos bairros, impedindo que o solo absorva as águas da chuva”, explica.
Ao lado de outros vereadores, Gilson Reis está organizando uma série de ações para diagnosticar a situação da população mais atingida pelas chuvas, fiscalizar a ação do poder executivo e apresentar soluções de curto, médio e longo prazo para o drama das enchentes. Estão previstas a realização de audiências públicas, visitas técnicas nas regiões atingidas e um ciclo de debates sobre o tema.
Show de solidariedade
Nos últimos dias a militância partidária deu um show de solidariedade e compromisso com as vítimas das enchentes. No bairro Novo Aarão Reis, o camarada Marcos Oliveira, o Marquinhos, está dando apoio a mais de 50 famílias cujas residências foram alagadas nas margens do Córrego do Onça. “Fizemos uma campanha de arrecadação para as famílias e estamos orientando as pessoas em diversas questões, como onde procurar abrigo, comunicar a Defesa Civil e até providenciar documentação”, conta. Marquinhos também está cobrando da Prefeitura agilidade no processo de remoção das famílias do córrego que, segundo ele, se arrasta há alguns anos. “A tempestade vai passar, mas a luta não”, assegura.
No Córrego Cercadinho, Zona Oeste da cidade, outro líder comunitário e militante do partido, Nilson Aparecido, também está reunindo moradores cujas casas estão ameaçadas – duas já desabaram – para pressionar a Prefeitura a encontrar soluções. “O drama dos moradores aqui no córrego é antigo, e a problema do córrego e o poder executivo não nos atende. E agora, com as chuvas, o desespero aumentou”. Nilson quer que as famílias que perderam suas casas recebam indenização adequada. “Sabemos que em algumas áreas a Prefeitura paga o quanto quer, sem considerar o que a pessoa investiu na moradia. Temos que ficar de olho”.
Na área cultural, o camarada Zeca Magrão, músico e líder do movimento Nos Bares da Vida (que representa músicos profissionais que trabalham na noite), organizou com os colegas um show para arrecadar donativos, no Bar do Du, no bairro Esplanada. “Só de alimentos foram arrecadados 400 quilos”, comemorou Magrão.
Além disso, diversos blocos de carnaval que contam com a presença de militantes do partido também estão organizando ensaios com arrecadação de doações, como o Bloco Miolo Mole (bairro Inconfidência) e o Bloco do Padreco (Padre Eustáquio), entre outros. A União da Juventude Socialista também lançou campanha de arrecadação de donativos, que podem ser entregues na sede do partido, na rua Brasópolis, 306, Floresta.
